Arrecadação federal recua 2,71% e soma R$ 116,4 bilhões em fevereiro
O resultado é o pior para meses de fevereiro desde 2018, quando a receita do fisco com impostos somou R$ 113,586 bilhões
No mês de fevereiro, a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou um total de R$ 116,430 bilhões. Em comparação com o mesmo mês de 2019, o resultado representa uma queda de 2,71%, quanto atingiu R$ 119,670 bilhões. O resultado é o pior para meses de fevereiro desde 2018, quando a receita do fisco com impostos ficou em R$ 113,586 bilhões.
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) já arrecadou R$ 291,421 bilhões. O valor é 1,61% superior ao do mesmo período de 2019 e, também, é o melhor da série histórica iniciada em 2007. Os números foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal, nesta quinta-feira (2/4)
Em relação ao mês imediatamente anterior, a receita de recolhimento de impostos de fevereiro recuou 33,46%. Segundo o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias, a diferença é explicada por janeiro ser um mês de “cabeça de trimestre”. “Naturalmente, esses meses, como janeiro, abril, julho e outubro, trazem valores maiores que os outros normais pelo crescimento de tributos trimestrais”, esclareceu.
As receitas administradas pela Receita, que são os impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 112,141 bilhões, no segundo mês do ano. O número representa uma queda real de 4,55% ante o mesmo mês do ano passado. Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, totalizaram R$ 4,289 bilhões, uma expansão real de 95,95%.
Coronavírus na arrecadação
Malaquias destacou que os números divulgados hoje ainda não sofrem efeitos da pandemia do COVID-19 na economia. “Os efeitos do isolamento social e diminuição do ritmo da atividade econômica não aparecem ainda nos indicadores macroeconômicos”, disse. Entre os indicadores macroeconômicos que impactam a arrecadação, como a produção industrial, as vendas de bens e serviços, e o valor em dólar das importações, todo vieram positivos em fevereiro.
Na avaliação dele, como a arrecadação de março corresponde aos fatos geradores corridos em março mas também em fevereiro, os efeitos ainda serão parciais. “Como a pandemia agravou no fim de março, a arrecadação só foi parcialmente afetada. A maior parte (do arrecadação do mês) espelha o período antes dos maiores efeitos da pandemia”, comentou.
Segundo Malaquias, o resultado de março irá refletir estes dois aspectos: parte da arrecadação permanecerá positiva, em razão de não ser afetada ainda pela Pandemia e outra parte, poderá sofrer de forma mais imediata os efeitos do isolamento social. O ministério da Economia informou que os números finais de março estão sendo fechados e serão divulgados em breve.
Malaquias ressaltou que cada novo indicador da pandemia e novidade dos prováveis efeitos na economia já está sendo levado em conta para previsão de impacto na arrecadação federal do ano. “Mas ainda não se tem de forma precisa a dimensão dos efeitos na atividade econômica, então não temos elementos para cravar um número para o impacto”, observou.
Exclusão de fatores atípicos
Segundo a Receita federal, a diferença entre o resultado de fevereiro deste ano e do ano passado se deve por fatores atípicos do recolhimento de tributos em 2019, que somaram R$ 4,6 bilhões. Excluindo esse valor da base de comparação, a variação real negativa sai de 4,55%, nas receitas administradas pela RFB, para 0,66%.
Em relação ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a Contribuição Sobre Lucro Líquido, dois tributos pagos por empresas e que são importantes na avaliação do desempenho da atividade econômica, o valor recolhido em fevereiro deste ano recuou 26,72% em relação ao mesmo mês no ano passado.
De acordo com Claudemir Malaquias, no entanto, a comparação desses recolhimentos nos primeiros três meses do ano é complicada. “Nos três primeiros meses do ano, as empresas ajustam o IRPJ, podendo determinar em qual mês o imposto será recolhido. Então, essa diferença negativa de 26% é explicada por isso (nem sempre a empresa paga no mesmo mês) e pelo recebimento atípico em fevereiro de 2019”, explicou.
