Calote de estados e municípios atinge recorde de R$ 13 bi em 2020; alta de 59,6%

Com avanço de 59,6%, ante o ano anterior, o valor de dívidas de estados e municípios honradas pela União somou R$ 13,333 bilhões em 2020. O valor, divulgado nesta quinta-feira (7), é o maior da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2016. Sozinhos, os estados são responsáveis por R$ 13,265 bi. 

No acumulado desde 2016, o calote de estados e municípios já alcançou R$ 32,95 bilhões, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Segundo o Tesouro, sozinhos, cinco estados foram responsáveis por 94,6% do valor total honrado no ano passado. 

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Em primeiro lugar, está o Rio de Janeiro, responsável por 61,9% do total, com R$ 8,25 bilhões. Em seguida, vêm os estados de Minas Gerais e Goiás, respectivamente, com 23,8% e 4,1% do total. Também estão na lista o estado de Pernambuco e o estado do Maranhão. 

“Apenas em dezembro, a União pagou R$ 5,539 bilhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 4,942 bilhões relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro, R$ 557,85 milhões de Minas Gerais e R$ 39,12 milhões do Rio Grande do Norte”, informa o Tesouro.

O montante referente ao estado do Rio de Janeiro inclui o pagamento de R$ 4,28 bilhões, realizado em dezembro, do contrato da CEDAE/RJ.

Entenda o processo de garantias

A União entra como avalista de estados e municípios em operações de créditos. Ou seja, ela garante que, caso os entes subnacionais não sejam capazes de pagar as dívidas que adquirirem, a União entra como fiadora dos mesmos, arcando assim com os empréstimos. 

Assim, a Secretaria do Tesouro Nacional monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos e estabelece prazos para a regularização das pendências. Os contratos de garantias trazem possíveis penalidades e consequências para o atraso das quitações de dívidas. 

Como a União está impedida de recuperar as contragarantias dos estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo o pagamento à União e também as relativas ao estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal, os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal. 

De acordo com o Tesouro, o montante gasto em 2020 e que não foi recuperado é de cerca de R$ 12,4 bilhões. O valor se refere a dívidas dos estados do Amapá, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Maranhão