Câmara Municipal de São Paulo aprova o ‘auxílio emergencial paulistano’

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 45 votos a 2, nesta quinta-feira o projeto de lei que institui um auxílio emergencial paulistano. A votação foi encerrada nesta quinta-feira (22) por volta das 18h30. O texto agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça apenas para que a lei seja reescrita incluindo a emenda aprovada e depois segue para a mesa de Bruno Covas (PSDB), que já sinalizou que sancionará o projeto.

Na prática, tudo indica que a primeira parcela do benefício pode ser paga ainda em outubro ou no começo de novembro. O projeto passou com tranquilidade nas duas votações na Câmara depois da sinalização de Covas de que apoiaria o projeto do vereador Eduardo Suplicy, do PT.

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Serão três parcelas de R$ 100 para os beneficiários do programa Bolsa Família e vendedores ambulantes que tem o Termo de Permissão de Uso do solo da prefeitura de São Paulo (TPU). Ou seja, são os que têm os estandes de venda autorizados para ocupar calçadas.

Nesta quinta-feira, os parlamentares da cidade mudaram algumas regras do pagamento do benefício. Num acordo com o governo eles combinaram de aumentar para R$ 200 a parcela paga a deficientes físicos, mães solteiras e pais solteiros. Também tiraram duas travas do projeto: uma que limitava o número de beneficiados por família e outra que limitava a idade mínima dos beneficiados.

Com as mudanças, todas as pessoas que recebem o benefício do Bolsa Família ou detêm o TPU poderão ter as parcelas pagas logo após a autorização da prefeitura.

(*Colaborou Luana Franzão)