Contingenciamento entra no radar do governo
Avaliação é a de que a situação fiscal neste ano é muito delicada e o espaço no Orçamento para qualquer ideia é bastante limitado
O contingenciamento de recursos da União já começa a entrar no radar de integrantes do governo do presidente Jair Bolsonaro.
A avaliação é a de que a situação fiscal neste ano é muito delicada e o espaço no Orçamento para qualquer ideia é bastante limitado. Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, de que o páis está “quebrado”, há, segundo integrantes da equipe econômica, capacidade de pagamento, mas não espaço para novas políticas públicas.
A solução, além das reformas e das PECs fiscais, que dependem do timing da política como o ministro da Economia, costuma dizer, passa por manter o teto de gastos mas também por conter despesas obrigatórias.
E é aí que entra o debate sobre contingenciamento. Integrantes tanto da equipe econômica como da área política avaliam que há uma chance considerável de ocorrer como uma medida necessária para que o país possa atravessar com alguma segurança 2021.
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Em 2019, logo no início do governo a equipe econômica aplicou um corte superior a 30 bilhões de reais. Em 2020, não houve contingenciamento.
Neste ano, sequer há Orçamento aprovado no Congresso Nacional. O contingenciamento, assim, só poderia ser avaliado quando a lei orçamentária for aprovada e saírem os primeiros números da arrecadação deste ano.
A equipe econômica considerou a fala do presidente uma forma de se expressar e se comunicar já sinalizando um ano difícil para a economia brasileira e até mesmo uma forma de fortalecê-la, já que deixou claro que o país não poderá gastar.
Ainda assim, um ministro da área política disse à CNN que na campanha presidencial de 2022 será preciso fazer um debate claro sobre os instrumentos fiscais, especialmente o teto de gastos, sob pena de o país se inviabilizar financeiramente.
