Depois de 11 meses de rombo, governo tem superávit de R$ 43 bilhões em janeiro
Ainda que positivo, o resultado representa queda real, já descontada a inflação, de 6,3% na comparação com janeiro de 2020
Após déficit recorde no ano passado, as contas do governo central registraram superávit de R$ 43,219 bilhões em janeiro de 2021. É o primeiro mês com resultado positivo depois de 11 meses de rombo fiscal, reflexo principalmente do aumento de gastos no combate à pandemia.
O dado foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quinta-feira (25). O resultado primário do governo Central inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social, excluídas as despesas com juros.
O valor é melhor que o esperado, de acordo com a mediana da expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, que previa superávit de R$ 27,5 bilhões para o primeiro mês do ano. Também é o segundo melhor resultado para meses de janeiro desde o início da série histórica, em 1997.
O superávit acontece quando as receitas do governo superam as despesas. Ainda que positivo, o resultado representa queda real, já descontada a inflação, de 6,3% na comparação com janeiro de 2020.
Enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram, juntos, superávit de R$ 61,692 bilhões, a Previdência Social registrou, sozinha, respondeu pelo déficit de R$ 18,472 bilhões.
A meta fiscal deste ano é de rombo de R$ 247,118 bilhões. Em 2020, por conta do decreto de Estado de Calamidade, necessário para o combate à pandemia, o governo ficou desobrigado de cumprir a meta fiscal daquele ano, registrando déficit de R$ 743 bilhões.
Na avaliação do Tesouro, 2020 foi um ano de gastos extraordinários, mas necessários para o enfrentamento da pandemia. O custo dessas despesas extras elevou a dívida pública do Brasil para 90% do Produto Interno Bruto (PIB).
Nesse contexto, a equipe econômica reforça a importância da retomada do processo de consolidação fiscal. Outro destaque é para a regra do Teto de Gastos, considerado “instrumento imprescindível para evitar que despesas temporárias se tornem permanentes”.
O Tesouro também ressaltou que a PEC Emergencial, proposta que libera nova rodada do auxílio emergencial e acaba com o gasto mínimo com saúde e educação, também prevê contrapartidas fiscais.
“Se o auxílio emergencial for concedido sem as medidas de fortalecimento da posição fiscal do país, pode haver um efeito adverso na economia com aumento da incerteza e perda de credibilidade, provocando aumento do risco país e dos juros, postergação da retomada da economia, bem como menor geração de emprego e renda para a população”, alerta a STN.
