Governadores pedem prorrogação do estado de calamidade pública

Ideia dos governadores é de que estado de calamidade seja prorrogado até o fim do primeiro semestre de 2021

 

Governadores de 17 estados do Brasil pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a prorrogação do estado de calamidade pública. Eles solicitaram que a medida possa valer até o fim do primeiro semestre de 2021.

Eles fizeram o pedido por meio de um ofício enviado à presidência da República. O estado de calamidade pública foi proposto por Bolsonaro no dia 18 de março em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A medida está decretada para terminar no final de 2020. 

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Os governadores destacam que o País vive um aumento na taxa de infecção, na taxa de ocupação dos leitos de hospitais e uma aceleração do número de mortes. Além disso, eles alegam que a extensão asseguraria a continuidade de ações de proteção aos que vivem em uma condição de vulnerabilidade social.

Caso a prorrogação ocorra, o governo pode comprometer os gastos públicos e descumprir as regras de meta fiscal. Até o momento, o presidente ainda não deu uma resposta para o caso. 

(Publicado por: André Rigue)
 

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