Governo anuncia pacote para minimizar impactos do coronavírus no setor aéreo
Entre as medidas estão o adiamento do pagamento das outorgas aeroportuárias e a prorrogação das obrigações de reembolso das companhias do setor
Em meio ao avanço do coronavírus e uma tempestade perfeita para o setor aéreo, o Ministério da Infraestrutura anunciou um pacote para minimizar os impactos econômicos às companhias aéreas. As principais medidas são o adiamento de pagamento das outorgas aeroportuárias, postergação do recolhimento das tarifas de navegação aérea e a prorrogação das obrigações de reembolso das companhias do setor.
As medidas foram editadas como Medida Provisória (MP) e decreto. “O governo está se antecipando a problemas que possam decorrer da mais profunda crise econômica no setor aéreo internacional na história. Vamos trabalhar para evitar danos duradouros no transporte aéreo brasileiro”, disse Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura.
No caso das tarifas aéreas, o decreto vai postergar os pagamentos de março até junho de 2020 para novembro. A MP, por sua vez, aumenta o prazo para o reembolso dos valores de passagem aérea pelas empresas. Para solicitações realizadas até o próximo dia 31 de dezembro, o prazo de pagamento será de 12 meses. Os consumidores também ficarão isentos de penalidades contratuais, caso aceitem o valor da passagem como crédito para futuras compras.
Outro ponto que será alterado por MP é o cronograma de pagamento de impostos federais. O governo também disponibilizou linhas de financiamento de capital de giro por meio dos três bancos públicos: Caixa, Banco do Brasil e BNDES.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) entrou na jogada para diminuir o impacto. A ANAC abonou o cancelamento dos slots nos aeroportos até outubro de 2020. A decisão seguiu linha semelhante às adotas em países da Europa e nos Estados Unidos.
Em 2018, o setor aéreo representou 1,9% do PIB brasileiro, movimentando a economia em R$ 131 bilhões. Desde o início da crise, as companhias aéreas já cancelaram 85% dos voos internacionais e 50% dos voos domésticos. As ações da Azul, Latam e da Gol despencaram mais de 70% no mesmo período. No caso da Azul, o tombo foi de 82%.
