Guedes quer o cadastro de trabalhadores informais de municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste domingo (29) que é preciso fazer o cadastro de trabalhadores informais para liberar recursos emergenciais por causa da pandemia de COVID-19, o coronavírus.

Guedes reuniu-se virtualmente com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de municípios para discutir ações que minimizem os efeitos do novo coronavírus aos cofres municipais.

“As prefeituras e unidades federativas devem ficar responsáveis por repassar as informações ao governo federal. Nós sabemos que 80% dos informais não estão nos nossos cadastros. Nós queremos justamente proteger as camadas mais vulneráveis. Então, criamos o Auxílio Emergencial aos Informais. Isso vai ser em torno de R$ 45 bilhões a 50 bilhões”, disse.

Guedes afirmou ainda que vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de Estados e municípios para garantir que tenham a arrecadação de 2019

“Isso para garantir que a arrecadação igual à de 2019. Além disso, o Plano Mansueto também será utilizado para conter crise do novo coronavírus, emergência muito mais aguda do que tínhamos planejado.”

Guedes também pontuou que a previsão é de que serão de R$ 700 bilhões a R$ 800 bilhões injetados na economia pelos próximos quatro meses. Sobre isso, o ministro reforçou o apelo para população volte ao trabalho. 

“A injeção de dinheiro com a população em casa, sem consumir produtos, geraria inflação.  Além disso, o povo vive nos municípios. O dinheiro tem que ir onde o povo está. O próximo reforço está focalizado para os municípios, para irrigar o fundo de participação dos município sem afetar os estados”, disse.

Guedes criticou também o pacto federativo do país. Segundo ele, o pacto federativo deve desbloquear e descentralizar valores, ampliando o aparelho de estado. 

“Temos problemas jurídicos, a análise do PLN 2 e do Plano Mansueto no Congresso, mas podemos soltar recursos por outros canais. Porque realmente, a batalha é do município, não adianta o dinheiro ficar em Brasília. Há muitos valores bloqueados que precisam ser desbloqueados para usarmos”, afirmou.

Dívidas e estado de calamidade

Ao longo da conferência, Guedes afirmou também que as dívidas das prefeituras vão ser roladas, inclusive as dívidas com bancos públicos e privados, mas que isso ainda precisa ser operacionalizado.

“A ideia é de não pagar bancos públicos, privados e rolar dívidas. Estamos lutando nessa frente. É evidente que tudo isso vai ser rolado. O FMI já está oferecendo dinheiro, o Banco Mundial já está oferecendo dinheiro. Vamos rolar essa dívida toda. A ideia é não tirar o dinheiro da base”, disse.

Além disso, Paulo Guedes indicou que o governo precisa de apoio jurídico e de mudanças na legislação para que suspender o pagamento da dívida previdenciária dos municípios. “Deveria ter cláusula de calamidade pública para que dinheiro ficasse direto na ponta”, disse Guedes.

“Temos que suspender regras normais. O ideal era que nenhum recurso fosse enviado de uma cidade para Brasília neste momento. O ideal era que dinheiro todo ficasse na ponta para o combate. Mas se fizéssemos assim agora, desse jeito, amanhã estaríamos todos na cadeia. Dependemos de uma aprovação de ações extraordinárias”, afirmou o ministro.

(Com Estadão Conteúdo)