Senado aprova prioridade para mulher chefe de família em auxílio emergencial
Caso haja divergência a respeito de qual dos dois é o real tutor de filhos, mães terão prioridade sobre pais para receber cota dupla do benefício
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto de lei que prioriza as mães chefes de família no recebimento do auxílio emergencial, em cota dupla, quando há informações conflitantes sobre a guarda dos filhos.
Assim, quando o pai também se declarar responsável pelos dependentes, a prioridade será das mães.
O auxílio emergencial é pago em valor dobrado, de R$ 1.200, para chefes de família monoparentais, quando os filhos são criados só pela mãe ou só pelo pai. A relatora da proposta, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), manteve o texto vindo da Câmara e apenas acatou emenda de redação.
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Em seu relatório, Rose menciona que são “numerosos os relatos de mães e filhos que se encontram desamparados, porque o pai – por exemplo, um ex-cônjuge – foi quem sacou os recursos” do governo. O projeto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para a sanção presidencial.
