Chaves da Cinemateca serão entregues para a União nesta sexta-feira
Contrato com gestora do local terminou no fim de 2019
Representantes do Ministério do Turismo vão buscar as chaves da Cinemateca Brasileira nesta sexta-feira (7), em São Paulo. A instituição é responsável por preservar a produção audiovisual nacional.
O contrato entre a União e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável pela gestão do local, terminou no fim do ano passado. O governo federal pretende dar fim ao imbróglio.
Na semana passada, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto negou um pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia retirar do governo federal a gestão da Cinemateca e devolvê-la à Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.
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A ação proposta pelo MPF pede que a Justiça restabeleça, de forma emergencial, o contrato entre as partes, devolvendo, portanto, a gestão da Cinemateca para a associação. A procuradoria alega que há “abandono administrativo” do espaço.
Na negativa, a juíza Petri Betto afirma que o governo federal tem a obrigação de garantir a preservação do patrimônio histórico, mas que não cabe ao Poder Judiciário decidir como isso será feito, se a União deve fazer a gestão diretamente ou contratar uma entidade terceira para fazer esse trabalho.
(Edição: André Rigue)
