Terror na França reacende um debate nacional sobre o direito de ofender

Esta é uma análise feita por Luke McGee, produtor sênior da CNN Internacional.

Pela segunda vez em duas semanas, a França está sofrendo com o choque de um ataque brutal com faca que as autoridades atribuem a um terrorista islâmico.

Na quinta-feira (29), três pessoas (incluindo uma brasileira residente no país) morreram esfaqueadas em uma igreja na cidade francesa de Nice.  A investigação ainda está em andamento, mas o presidente francês Emmanuel Macron disse após o incidente que o país estava sob ataque de “loucura islâmica e terrorista”. 

O ataque de quinta-feira se seguiu ao assassinato em 16 de outubro de Samuel Paty, um professor no subúrbio de Éragny, no norte de Paris. Ele foi decapitado após mostrar charges publicadas na revista satírica Charlie Hebdo retratando o Profeta Maomé para os alunos de sua classe. Um refugiado checheno de 18 anos admitiu o assassinato em uma postagem da mídia social antes de ser morto a tiros pela polícia. 

O nome Charlie Hebdo é familiar para quem se lembra dos ataques terroristas que ocorreram em 2015, quando homens armados invadiram os escritórios da revista em Paris e mataram 12 pessoas.

Os agressores teriam dito que estavam vingando o Profeta Maomé. Pequena revista conhecida por imagens e artigos provocantes e muitas vezes ofensivos, a Charlie Hebdo publicou caricaturas do Profeta em 2012. Muitos muçulmanos consideram as imagens do Profeta Maomé altamente ofensivas. 

Os ataques recentes são uma lembrança das tensões na sociedade secular da França, que frequentemente exalta os valores da liberdade de expressão e de praticar a religião de sua escolha. A França abriga 5 milhões de muçulmanos, muitos deles vivendo nas áreas mais pobres do país e frequentemente marginalizados na política e na mídia.

Segundo especialistas, a vasta maioria não apoia o extremismo islâmico, mas muitas vezes enfrenta estereótipos injustos. 

“Acredito que a extrema direita tenha feito uma tentativa de islamizar a pobreza na França, tentativa que conseguiu chegar na política e na mídia convencionais, fazendo com que as pessoas vissem o crime nos subúrbios como um problema muçulmano, em vez de um problema socioeconômico”, disse Myriam François, pesquisadora associado da Centro de Estudos Islâmicos, SOAS, da Universidade de Londres.  

”O fato de haver público para a retórica antimuçulmana no país não é novidade para ninguém que se lembra da eleição francesa de 2017, que resultou em um segundo turno entre o agora presidente Emmanuel Macron e Marine Le Pen, então líder da frente nacional francesa de extrema direita.

Macron pode ter vencido confortavelmente, mas mais de 10 milhões de eleitores franceses escolherem Le Pen, uma candidata antiimigração que afirmou que a França estava “sendo atacada pelo Islã radical”.

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A popularidade crescente do partido de Le Pen empurrou as preocupações sobre o Islã para o foco principal. Há anos, políticos franceses vêm apresentando leis controversas – em 2010, uma delas proibiu as mulheres muçulmanas de usar niqabs e burcas em certos ambientes. 

Tanto as atitudes de extrema direita quanto a longa tradição de secularismo da França podem influenciar as decisões de figuras públicas na mídia francesa e na política de criticar o Islã de maneiras às vezes radicais e irônicas. Aurelien Mondon, especialista em populismo de direita da Universidade de Bath, na Inglaterra, descreve isso como “esmurrar” uma minoria que já luta. 

“A França tem uma longa história de mídia satírica e que tradicionalmente bate pesado, como o Charlie Hebdo fazia. Nos últimos anos, ela começou a bater mais, principalmente quando se trata de muçulmanos. Ao fazer isso em um país onde há islamofobia estrutural, há um risco real de criar mais estigma e exclusão”, diz Mondon. 

O especialista acredita que alguns estão interpretando mal o princípio histórico do secularismo da França. “A lei de 1905, que separava a Igreja do Estado, afirmava claramente que uma pessoa enfrentaria penalidades se forçasse alguém a seguir uma religião e igualmente se impedisse alguém de seguir sua religião. No contexto da França moderna, o que estamos vendo é a segunda opção, com mulheres e meninas sendo forçadas a remover seus hijabs, niqabs e burcas”. 

A França tem uma longa e acalentada tradição de liberdade de expressão, e não pode haver justificativa para atacar cartunistas ou jornalistas pelo que dizem ou desenham. 

Após os ataques ao Charlie Hebdo, muitos franceses sinalizaram seu apoio ao exercício incondicional da liberdade de expressão com o slogan #JeSuisCharlie. Mas, para François, a pesquisadora da Universidade de Londres, o discurso de ódio não deve ser confundido como parte integrante da identidade francesa. 

“É perfeitamente possível ficar horrorizada com os assassinatos que ocorreram e, ao mesmo tempo, acreditar que o que o Charlie Hebdo faz é ofensivo. O problema para a França é quando as pessoas começam a fingir que o direito do Charlie Hebdo de ofender é um barômetro da identidade nacional. Basicamente, isso proíbe um ponto de vista e implica que, se você não apoia o Charlie Hebdo, você não é totalmente francês”. 

As coisas ficam ainda mais complicadas quando o estado parece apoiar um lado específico. Macron apoiou publicamente o direito da revista satírica de publicar o que quiser.

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O professor Paty mostrou as imagens em uma aula sobre liberdade de expressão apoiada pelo sistema educacional francês. E uma primeira página do Charlie Hebdo foi projetada em prédios públicos em Toulouse e Montpellier, ambos com grande população muçulmana, na semana passada. 

Líderes do mundo muçulmano também tomaram partido desta vez. O presidente turco Recep Erdogan acusou Macron de discriminar os muçulmanos, questionou se ele precisa de “algum tipo de tratamento mental” e encorajou um boicote global aos produtos franceses. O primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, também acusou Macron de atacar o Islã. 

Um porta-voz do Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, afirmou à CNN que os ataques de Erdogan são “perigosos em todos os sentidos”. 

Eis o problema aparentemente impossível que a França enfrenta mais uma vez. Por um lado, a liberdade de expressão – até mesmo o direito de ofender – é uma pedra angular da sociedade francesa. Por outro, quando o Estado defende expressões de opinião rudes, provocativas ou odiosas, corre o risco de encorajar o preconceito contra a maioria dos muçulmanos franceses, que não são extremistas e não apoiam o terrorismo. 

Mondon diz: “Se não começarmos a discutir as questões sociais mais amplas que a França enfrenta, permitiremos a narrativa de duas Franças: muçulmanos de um lado; franceses do outro. Esse tipo de divisão não é apenas incorreto, mas é exatamente o que os terroristas querem”. 

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês).