Após TJ-SP negar pedido, Ribeirão Preto (SP) diz que vai ignorar rebaixamento
Município afirmou que, enquanto recursos jurídicos não forem esgotados, vai permitir funcionamento de bares, restaurantes e academias
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do município de Ribeirão Preto para reverter o rebaixamento da cidade para a fase laranja e voltar para a bandeira amarela do Plano São Paulo, que define as medidas de reabertura permitidas no estado durante a pandemia da Covid-19.
O município já recorreu da decisão e afirmou que, enquanto os recursos jurídicos não forem esgotados, vai permanecer na fase amarela, ignorando o rebaixamento. Com a decisão, restaurantes, bares e academias permancem abertos em Ribeirão Preto, enquanto o processo tramita. O município registra, até o momento, 23.276 casos e 611 mortes decorrentes do novo coronavírus.
O governo de São Paulo rebaixou os municípios da região de Ribeirão Preto à fase laranja na última sexta-feira (4) por conta do aumento no número de novas mortes por Covid-19. Na ocasião, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Duarte Nogueira (PSDB), solicitou que o governo estadual reavaliasse a classificação, mas o Comitê de Contingência optou, ainda na terça (8), por manter a cidade na bandeira laranja.
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O município entrou então com uma ação na Justiça para reverter a determinação. Na decisão que nega o pedido, o desembargador Jacob Valente argumenta que outras ações semelhantes solicitadas por municípios como Bastos e Tupã já foram negadas pelo Órgão Especial do TJ-SP, de modo que não haveria coerência em atender o pleito de Ribeirão Preto.
A prefeitura alega que apresentou, em reunião no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta (9), os índices que comprovariam que a região encontra-se atualmente na fase amarela do plano e que o governo se comprometeu a revisar o pleito.
Por outro lado, a Secretaria de Desenvolvimento Regional do governo diz que, durante a reunião, reafirmou os dados apontados pelo Plano SP, que constataram aumento no número de casos e óbitos na cidade em relação aos 14 dias anteriores, levando a região de Ribeirão Preto à fase laranja. O governo reforça que a próxima reclassificação do Plano São Paulo está prevista somente para o dia 18 de setembro.
A prefeitura diz que, enquanto os recursos jurídicos não forem esgotados, vai permanecer na fase amarela, ignorando o rebaixamento. Com a decisão, restaurantes, bares e academias permancem abertos em Ribeirão Preto, enquanto o processo tramita.
*sob supervisão de Evelyne Lorenzetti
