Auditorias encontram sobrepreço em contratos de compra de remédios no RJ
O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 16,3 milhões se houver a completa execução dos contratos
Em meio às investigações sobre desvios na Saúde do Rio que levaram mais duas pessoas à prisão nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do estado (TCE-RJ) determinou que a Secretaria Estadual de Saúde limite os pagamentos de contratos feito pelo governo fluminense para fornecimento de medicamentos e material médico necessários ao combate do coronavírus.
Auditorias realizadas pela Procuradoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado indicaram sobrepreço em cinco contratos feitos por dispensa de licitação. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 16,3 milhões se houver a completa execução dos contratos.
A determinação do TCE-RJ é que seja pago o menor valor possível aos fornecedores, porque a conclusão do órgão é de que o estado fez contratos mais caros de produtos que estavam disponíveis no mercado a preço menor. As contratações também estão na mira do Ministério Público, em um procedimento que apura o envolvimento do ex-secretário de Saúde Edmar Santos nas compras suspeitas.
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Sobrepreço de 1.161%
No total, os contratos encontrados pelo governo do Rio somam mais de R$ 75 milhões, e são para compra de equipamentos de proteção individual, insumos e medicamentos. Em um dos casos, o sobrepreço seria de mais de 1.161% em relação ao preço praticado no mercado. Em outro exemplo, a Secretaria de Saúde pagou o dobro do que outro órgão pagou, já durante a pandemia, pelo mesmo produto.
Na lista de irregularidades encontradas estão a ausência de garantias para entrega dos materiais e a estimativa de preços baseada apenas em um pedido feito via e-mail pela Secretaria de Saúde para potenciais fornecedores. Os processos foram relatados pelo conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que os contratos firmados durante a gestão do ex-subsecretário Gabriell Neves estão sendo revisados e que, preventivamente, suspendeu o pagamento e a entrega dos medicamentos sob análise, evitando prejuízo aos cofres públicos. Neves foi preso em maio por suspeita de fraudes em contratos na Saúde fluminense.
Hoje, o estado do Rio ultrapassou a China, país onde se originou a pandemia do novo coronavírus, em número de casos de Covid-19: 86.963, com 8.138 mortes pela doença, segundo o Ministério da Saúde.
