Com ‘apagão’ na fiscalização, bares de SP passam do horário limite de fechamento

Bares dos bairros de Pinheiros, Itaim e Vila Madalena, na capital paulista, descumpriram deliberadamente o decreto estadual do governo de São Paulo para interromper os serviços de comidas e bebidas às 17h. A decisão foi tomada em conjunto pelos donos dos estabelecimentos e contou com a anuência velada dos fiscais da prefeitura de São Paulo que, muito embora estivessem na porta dos bares, ficaram de braços cruzados e não multaram ou lacraram os estabelecimentos.

Na esquina das ruas Aspicuelta e Fradique Coutinho, na Vila Madalena, os quatro bares mantiveram as portas abertas depois das 17h e, quando fecharam, continuaram a servir clientes depois do horário limite.

Só nesta esquina, a reportagem da CNN contou 15 fiscais da Subprefeitura de Pinheiros com coletes laranjas das equipes de fiscalização, além de uma viatura da Guarda Civil Metropolitana, que não interferiram no funcionamento dos estabelecimentos até as 19h. Fiscais disseram à reportagem que o pedido tinha vindo “de cima”. Eles ficaram enfileirados em frente à estabelecimentos descumprindo o decreto. A Prefeitura de São Paulo ainda não se manifestou sobre isso.

Pedido ‘excepcional’

Um ofício enviado pela Prefeitura de São Paulo para o Governo do Estado alegava “questões operacionais” e pedia em “caráter excepcional” que os bares e restaurantes pudessem funcionar até as 19h. O pedido foi negado pelo Centro de Contingência do Coronavírus. A Prefeitura adiantou no documento que seria “inviável obrigar o encerramento das atividades de bares e restaurantes no horário convencionado” para poder manter um “ambiente de confiança da população nas autoridades sanitárias”.

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Em nota enviada à CNN, o Centro diz que “analisou a solicitação da Prefeitura de São Paulo e entendeu que a ampliação do horário poderia gerar aglomeração com riscos à saúde pública” e que “as equipes de Vigilância Sanitária estadual e municipais tem atuado em ações de fiscalização e orientação, inclusive nas datas de jogos e arredores de estádios”.

O que motivou o pedido foi a rodada do Campeonato Paulista de Futebol. O documento prevê “conflitos com a população” caso o horário não fosse flexibilizado pra que as pessoas pudessem ver os jogos, que acabaram por volta das 18h, até o fim. A carta foi assinada pelo secretário de governo municipal, Rubens Rizek, e encaminhada ao vice-governador, Rodrigo Garcia.

Embates entre tucanos

A negativa é mais um episódio de discordância das gestões do prefeito da capital, Bruno Covas, e do governador do estado, João Doria, ambos do PSDB. Embora aparentem alinhamento, os tucanos tem tido posições distintas nos bastidores, o que fica ainda mais reforçado por seus emissários. Foi assim quando, às vésperas da primeira coletiva de flexibilização, a cidade de São Paulo seria colocada no nível vermelho, de maior restrição, mas acabou avançando pra fase laranja, contando com respiradores e leitos de UTI que não estavam disponíveis ainda, por pressão de Covas.

Depois de evoluir para a fase amarela, que permite salões de beleza, bares e restaurantes, a gestão Doria pediu para que as cidades da Região Metropolitana de São Paulo se mantivessem como estavam por duas semanas, mas a equipe de Covas aceitou apenas uma semana extra sem abrir esses estabelecimentos. Até mesmo as regras para reabertura de parques no Estado foram motivo de discussão entre as equipes do prefeito e do governador.

João Doria chegou a ser criticado por outros aliados históricos do partido, como Orlando Morando – prefeito de São Bernardo do Campo – e Paulo Serra – prefeito de Santo André – depois que as cidades da região metropolitana tiveram classificação mais restritiva do que a da capital.