Concessionária do Rio tem rombo de R$ 40 mi para manter trens na quarentena

Desde o início da quarentena, em março passado, a SuperVia — concessionária de trens do Rio de Janeiro — perdeu 13 milhões de passageiros. A movimentação diária caiu entre 65% e 70% em relação a um dia útil normal de operação da empresa.

Após o decreto de restrição de acesso estabelecido pelo governo do Rio, nove estações foram fechadas. Há ainda controle de acesso por parte da Polícia Militar em outras 15 estações que ligam a Baixada Fluminense à capital, onde é permitida a entrada apenas dos profissionais de áreas essenciais.

O trem é o único modal de transporte autorizado a fazer a ligação das cidades da Baixada Fluminense com a cidade do Rio de Janeiro, o que implica o dever da concessionária em manter todos os ramais funcionando normalmente, mesmo com a queda expressiva de passageiros. “Isso significa que precisamos de R$ 40 milhões por mês para garantir o funcionamento do serviço em maio e junho”, diz o presidente da concessionária, Antônio Carlos Sanches

Ele conta que, além do corte de despesas, tem negociado com o governo do Estado, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e órgãos federais em busca de apoio financeiro para garantir a manutenção da operação durante este período de pandemia.

Segundo o executivo, a operação tem exigido alguns custos adicionais, como a higienização dos trens para evitar contaminação dos usuários. “Na Central do Brasil, todos os trens que chegam têm de ser higienizados.”

Revisão

Sanches afirma que, pela legislação, a cada cinco anos a empresa tem de passar por uma revisão contratual. “Este ano, passaremos por essa renegociação. Já estávamos discutindo desequilíbrios dos últimos cinco anos. Agora, teremos de incluir os efeitos da pandemia.” Segundo ele, o aumento de tarifa não seria viável neste momento. “No Reino Unido, o governo está assumindo as despesas do sistema por seis meses. Temos de pensar outras formas de reequilibrar os contratos.”

A SuperVia tem 2.500 funcionários, sendo 1.300 na operação e 800 na manutenção. Desde março do ano passado, a empresa é administrada pela japonesa Mitsui, que adquiriu a concessão da Odebrecht Transport. “Em agosto, começamos a reformular a companhia, com um trabalho na parte de segurança e modernização das vias e dos trens”, diz Sanches.

Contratos 

A revisão dos contratos de concessão não deverá seguir uma fórmula única. Cada caso terá uma solução específica, como ampliação do prazo de concessão, flexibilização dos investimentos e cortes no pagamento de outorgas e até aumento de tarifas.

“Tudo vai depender da magnitude dos prejuízos e do que cada contrato comporta”, diz a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa.

“Numa concessão em que o pedágio é baixo, por exemplo, poderíamos fazer o reequilíbrio por meio de aumento da tarifa sem afetar muito o consumidor”, diz ela. Em muitos casos, no entanto, haverá a necessidade de usar todas as formas possíveis de repactuação. Ou seja, o reequilíbrio viria por meio de um mix de várias medidas ao mesmo tempo.

“Precisamos usar tudo o que for possível para impedir que o sistema se rompa, como é o caso de energia elétrica”, diz o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini. Também exigirá agilidade para evitar que o processo se arraste por muito tempo. “Tem de ser algo tempestivo. Não pode ser uma negociação para daqui a um ano”, diz o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, César Borges.

Essa é uma das preocupações das empresas que buscam renegociações. Segundo as concessionárias, a queda drástica na demanda afetou rapidamente o caixa, o que poderia comprometer serviços essenciais à população.

“Os reflexos da pandemia nas concessões são de uma complexidade enorme e vão exigir planejamento para que o processo seja aprovado com mais agilidade”, diz Tadini.

Para especialistas, o ideal seria já abrir um processo administrativo junto às agências reguladoras para demonstrar os prejuízos — medida que serviria também como prestação de contas para seguradoras, agentes financiadores e investidores. “Em alguns setores, como o de aeroportos, já é possível demonstrar a frustração de demanda”, diz o advogado Pedro Paulo Rezende Porto do escritório Porto Advogados.