Dispensa de licitação pode não significar fraude, diz advogada
Advogada criminalista fala sobre a compra de testes para diagnosticar o novo coronavírus
Na manhã desta quinta-feira (2), aconteceu a Operação Falso Negativo em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, em uma ação que investiga corrupção na compra de kits de testes para diagnóstico do novo coronavírus.
A advogada criminalista Veronica Sterman disse à CNN que, por conta da questão de calamidade pública que estamos enfrentando, um processo licitatório demoraria muito diante da necessidade de o governo criar políticas públicas para combater a doença.
“O fato de ter uma dispensa de licitação não significa que houve fraude, e sim que o assunto demanda uma resposta urgente e, portanto, é o único caminho e menos burocrático”, explicou.
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O nome da operação remete à baixa qualidade dos testes, que teriam tendência a dar resultado negativo para a Covid-19. Segundo a advogada, se isso for comprovado, a responsabilização pode ser criminal.
“É preciso analisar na investigação se a má qualidade desses testes vem da indústria que vendeu na boa-fé, [acreditando] que eram satisfatórios, mas estavam em aprimoramento, ou a se a má qualidade era conhecida dos agentes públicos e foram propositalmente adquiridos para divulgarem que o número de casos é menor do que existe efetivamente”, disse.
(Edição: Bernardo Barbosa)
