‘De um lado, retrocessos; de outro, populismo’, diz Fachin sobre eleições
Ministro participou nesta sexta-feira (4) de evento da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (4) que as eleições presidenciais de 2022 já enfrentam uma série de retrocessos e, o que é mais grave, segundo ele, um risco à representação, que é o populismo.
“As eleições de 2022 no Brasil se aproximam. De um lado, enfrentam, desde já, propostas de retrocessos em reformas legislativas em matérias que afetam os ganhos e avanços do sistema eleitoral informatizado. De outra parte, e é o mais crítico, estão de frente com a própria negação da representação, que é o populismo”, disse o ministro em um evento da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
Os comentários de Fachin vêm em um momento em que o voto pela urna eletrônica têm sido alvo de críticas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, que defendem que o voto impresso é mais fácil de ser auditado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também tem sido alvo de críticas por apoiadores bolsonaristas, que chegam a pedir o impeachment de seus ministros.
“Todo populista tem, pelo menos, um inimigo de estimação. Se não lhe oferecem um, ele o fabrica. Variam os alvos a fim de se adaptarem às circunstâncias e, em regra, abrangem esse elenco de inimigos: a grande mídia, a classe política tradicional – reputados pelo populista como incapazes de traduzir a vontade do povo, e os juízes”, diz.
Nesta semana, Fachin disse que vê “elevada gravidade” nas acusações protocoladas pelo vice-presidente do Patriota, Ovasco Roma Altimari, que questiona mudanças feitas pelo presidente da sigla, Adilson Barroso, para filiar Bolsonaro e seus filhos.
O racha no partido aconteceu porque parte dos integrantes acusam Altimari de negociar a filiação do presidente sem transparência, com o intuito de entregar à família Bolsonaro a legenda. Fachin entendeu que a ação precisa ser investigada, mas encaminhou o caso ao TSE.
“Reformas eleitorais, em curso nesse momento, não devem traduzir retrocesso. Ao contrário, devem garantir a higidez do sistema eleitoral brasileiro. Fundamental e imperioso também é preservar o pluripartidarismo como um princípio constitucional expresso associado ao pluralismo político, além de viabilizar a representação de minorias”, disse.
*Texto publicado por Ligia Tuon
