Feminicídio é um crime evitável, diz promotora de justiça
90% dos feminicídios são cometidos por maridos e ex-maridos
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 90% dos casos de feminicídio que aconteceram em todo o país em 2019 foram cometidos pelos companheiros e ex-companheiros das vítimas — 4,4% foram cometidos por outros parentes e 3,1% por pessoas conhecidas. De acordo com o Fórum, 1.326 femicídios aconteceram no Brasil ao longo do último ano.
A CNN conversou com a promotora de justiça Nathalie Malvieiro sobre os casos de feminicídio no Brasil e em especial, sobre o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que foi morta a facadas pelo marido, na quinta-feira (24), na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
“Preciso falar que essa situação, de uma mulher ser morta pelo ex-companheiro, acontece todos os dias, mais de uma vez ao dia”, afirmou.
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Para Malvieiro, o grande problema da justiça brasileira é não ouvir e não acreditar nas mulheres quando há relatos de agressão e tentativa de registro de boletim de ocorrência.
A promotora defende que o feminicídio é um crime evitável, porque antes do assassinato em si, estas mulheres passam por outras violências, que culminam no feminicídio.
É preciso, segundo ela, que elas sejam ouvidas neste processo. “A mulher quando volta atrás, retira a queixa ou abre mão da medida protetiva, ela tem que ser orientada pelos operadores do Direito sobre o risco que ela está sofrendo, porque muitas vezes ela não tem consciência deste risco.”
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A promotora, que trabalha há 30 anos no Ministério Público, acredita que é necessário fazer uma reciclagem da Justiça.
“Eu me formei na faculdade quando não se falava em educação de gênero, eu fui fazer essa minha atualização muitos anos depois. Talvez seja a hora de passar todo o sistema de justiça criminal e o sistema de justiça de família por um curso de reciclagem.”
Nathalie Malvieiro também falou sobre a maior vulnerabilidade das mulheres negras. “Quando a gente faz este recorte de raça, a gente chega a conclusão de que os feminicídios vêm aumentando muito fortemente em relação a mulheres negras. Ainda não se tem uma conclusão do porquê isso acontece. Mas, possivelmente, as mulheres negras estão decidindo sair dos relacionamentos abusivos, estão conseguindo uma independência financeira e funcional, mas, neste momento, elas são agredidas até a morte.”
Malvieiro destaca como forte fator o racismo institucional que faz com que as mulheres negras registrem menos boletins de ocorrência. “Se a mulher já é desacreditada, a mulher negra é mais desacreditada ainda no sistema de justiça”.
(Publicado por Leandro Nomura)
