Governo suspende visitas nos presídios federais por mais 30 dias
Também ficam impedidas escoltas, atendimentos de advogados e atividades educacionais, de trabalho e assistências religiosas no interior das penitenciárias
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23), o governo anunciou a suspensão de visitas em presídios federais por mais trinta dias, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Leia também
Segundo detento morre por COVID-19 em sistema prisional paulista
As restrições em prenitenciárias federais, iniciadas em 16 de março, têm sido prorrogadas desde então. Autoridades de saúde consideram o ambiente prisional propírio à rápida propagação do vírus.
A medida anunciada nesta quinta suspende não apenas visitas a detentos, mas também escoltas, atendimentos de advogados e atividades educacionais, de trabalho e assistências religiosas no interior dos presídios.
Possíveis exceções previstas no texto incluem atendimentos de advogados “em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”, além de “escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas”.
O texto, assinado por Marcelo Stona, diretor do sistema penitenciário federal, considera que a pandemia “demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais”.
As penitenciárias federais deverão, ainda, adotar as providências necessárias para isolar detentos com mais de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos presídios.
