Nunes Marques reconsidera decisão que permitia abertura de templos na pandemia
Na decisão, o ministro considera a entendimento do STF, que manteve a restrição das atividades após análise no dia 8 de abril deste ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques revogou, nesta quinta-feira (15), a liminar concedida por ele que autorizava práticas religiosas em templos e igrejas durante a pandemia da Covid-19. A liminar, emitida em 3 de abril, foi negada dois dias depois pelo também ministro do STF Gilmar Mendes, que considerou a decisão do colega uma “postura negacionista”.
Após decisão de Gilmar Mendes, o caso foi levado à votação no plenário, na qual o colegiado manteve a restrição das atividades religiosas presenciais por 9 votos a 2. Na ocasião, apenas Nunes Marques e o colega Dias Toffoli divergiram da maioria.
Ao revogar a liminar em ato simbólico, então, o ministro considera o entendimento da Corte em 8 de abril, que votou pelo poder dos prefeitos e governadores de proibir a realização de cultos religiosos. A decisão, porém, não obriga o fechamento total dos templos.
“Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos”, conclui o documento.
