Pandemia mostrou a importância do poder local, avalia Lewandowski
Ministro também ressaltou papel do estado para retomada do desenvolvimento econômico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski avalia que a pandemia do novo coronavírus revelou a “importância do poder local”. “A doença revelou com muita intensidade ainda a importância do poder local. O combate da pandemia no Brasil se deu a partir do poder local e não da União”, disse o ministro. Ele também ressaltou a importância do estado para a retomada do desenvolvimento econômico e combate às desigualdades sociais.
Lewandowski participou de uma live organizada pelo site Consultor Jurídico. Com o tema “Relação entre os Poderes durante e depois da Pandemia”, o evento contou ainda com a presença on-line do advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, e do líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP).
Em abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios têm competência para adotar medidas de restrição de locomoção durante a pandemia do novo coronavírus.
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O deputado Baleia Rossi destacou a atuação do Congresso Nacional para ajudar o país durante o pico da doença. “Existe uma união nacional para que todas as matérias importantes sejam votadas para o combate à pandemia e, depois, uma agenda de ajuste fiscal para superar os efeitos dela”, afirmou. Baleia Rossi ainda comentou sobre o possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano.
Segundo o líder, o MDB não decidiu internamente se apoia ou não que o pleito seja adiado. “Há sugestões ainda de dobrar o número de colégios eleitorais, alongar o tempo de votação, atitudes para impedir que a doença se espalhe. Mas há uma pressão legítima dos prefeitos atuais, para a permanência da eleição no dia 4 de outubro. Acredito, no entanto, que uma decisão precisa ser tomada até o dia 30 de junho”, disse o emedebista.
José Levi Mello do Amaral Júnior fez uma rápida fala e destacou a importância de políticas públicas “com o máximo de segurança jurídica” desde que a pandemia chegou ao país. “Nossas decisões passam ainda por um diálogo constante e construtivo com os demais poderes”, completou o advogado-geral da União.
