PF prende 15 em operação contra desvios no RS
O prejuízo estimado, até o momento, é de mais de R$ 15 milhões de reais em recursos da saúde
A operação “Camilo” da Polícia Federal realizada no Rio Grande do Sul, hoje 27/05, prendeu o Prefeito e um Procurador Jurídico do município de Rio Pardo, o secretario de Saúde da cidade de Cacequi, e outras 12 pessoas em municípios gaúchos, e nos estados de Santa Catarina , Rio de Janeiro e São Paulo, e já conseguiu apreender mais de R$ 300 mil.
As investigações apuram os crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. O prejuízo estimado, até o momento, é de mais de R$ 15 milhões de reais em recursos da saúde, repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social.
Segundo as investigações, o serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo – HRVRP , foi terceirizado para uma Organização Social por meio de um processo público direcionado. A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017, para administrar diversos subsistemas de atividades, como serviços de vigilância e portaria, alimentação e dietética, manutenção predial, lavanderia, limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e SAMU.
A Organização Social vencedora então, subcontratou outras empresas que teriam servido para desviar dinheiro público, através do superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e, pela não execução de partes de suas obrigações contratuais.
As provas coletadas, até o presente momento, indicam a existência de um esquema criminoso que conta com a participação dos gestores da Organização Social, de empresas privadas e de servidores públicos.No período de novembro de 2017 e fevereiro de 2020, foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais.
Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados pela Organização Social às empresas subcontratadas. Até o momento a Força-Tarefa apurou um superfaturamento de valores repassados às empresas subcontratadas de aproximadamente R$ 15 milhões.Outro fato identificado pela Força-Tarefa, já no período de enfrentamento ao Covid-19, foi o repasse de R$ 3,3 milhões à empresa ligada à Organização Social que deveriam ser destinados à construção de dez leitos de UTI no HRVRP.
As obras estão em andamento, contudo, o projeto elaborado pela Organização Social, que resultou na contratação, é impreciso, sem levantamentos prévios de custos, utilizado somente para recebimento da verba pública. A empresa contratada para executar a obra pertenceria ao mesmo grupo criminoso que está sendo investigado.
Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária, além de medidas judiciais de arresto/sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e, afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais. A operação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Justiça Estadual de Rio Pardo/RS.O nome da operação guarda relação com o santo da Igreja Católica “SÃO CAMILO DE LELLIS”, intercessor de todos os enfermos e profissionais de saúde.
