RJ: Promotores recorrem de soltura de três réus pelo desabamento na Muzema
Juíza soltou denunciados há 15 dias por considerar excesso de prazo na prisão preventiva; tragédia matou 24 pessoas há dois anos
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu contra a soltura dos três denunciados na Justiça pelo desabamento que matou 24 pessoas na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, em abril de 2019.
A tragédia aconteceu a cinco quilômetros do desabamento de um prédio de quatro andares em Rio das Pedras, também na zona oeste, que matou um homem e uma criança – pai e filha – e deixou outras quatro pessoas feridas.
No dia 17 de maio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por meio da 1ª Vara Criminal, soltar os réus José Bezerra de Lima, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa.
Durante audiência de instrução, a juíza Simone de Faria Ferraz atendeu pedido das defesas e concedeu o relaxamento das prisões por entender que houve excesso de prazo na prisão preventiva, decretada há mais de dois anos.
“Há evidente excesso de prazo na custódia preventiva, e essa em hipótese alguma pode ser vista como antecipação de pena. Por outra via, e verifico ser muito menos gravosa aos réus a imposição de medida cautelar diversa, sendo certo que o relaxamento não é incompatível com a fixação dessas, mesmo não tendo sido requerido pelo Ministério Público tais medidas colho o pleito das Defesas”, diz a decisão.
A juíza ainda determinou que os réus devem comparecer em cartório até o dia 10 de cada mês e informar os paradeiros, além de não manter qualquer contato com vítimas e testemunhas – sob pena de imediato reestabelecimento das prisões. Para o dia 28 de junho, está marcada uma audiência híbrida entre as partes.
Em 2019, durante as investigações, vítimas apontaram José Bezerra de Lima, conhecido como Zé do Rolo, como o construtor dos imóveis irregulares, e Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa como os corretores responsáveis pela venda.
Os três também foram investigados pelo envolvimento com as milícias, que controlam a região da Muzema. Eles respondem na Justiça do Rio de Janeiro por homicídio doloso qualificado, lesão corporal dolosa grave e desabamento.
