STF permite que servidores trabalhem remotamente até 31 de janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou na última quarta-feira (29) uma resolução permitindo que servidores da corte trabalhem remotamente até 31 de janeiro de 2021. 

Segundo a corte, a norma serve para manter o isolamento social dos funcionários como forma de conter o avanço do novo coronavírus e alcança todos os servidores que podem exercer suas funções remotamente. 

“Fica estabelecido modelo diferenciado de gestão de atividades voltado para a entrega de resultados nos trabalhos realizados no formato presencial e à distância, a ser aplicado entre 1º de junho de 2020 e 31 de janeiro de 2021”, determina a resolução.

A corte também publicou uma resolução nesta quinta-feira (30) que obriga o uso de máscaras faciais para o ingresso, permanência e circulação nas instalações da corte enquanto permanecer obrigatório o seu uso para a circulação no Distrito Federal.

Segundo a norma, a corte providenciará o fornecimento de máscara facial ou equipamentos de proteção facial apenas para os servidores que realizam atendimento público presencial. Além disso, a resolução afirma que “é obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de entrada permanência no Tribunal.”