TJ-RJ recebe doação de terreno para criar espaço de atenção a jovens infratores
Cerimônia na sede do órgão teve presença do governador Cláudio Castro e do presidente do TJ-RJ Henrique Figueira
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quinta-feira (13) a doação de um terreno de 14.800m² que pertencia a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, na Leopoldina.
A partir desse acordo com o Governo do RJ, o TJ-RJ irá construir um prédio que irá unificar o atendimento de menores infratores. A cerimônia contou com as presenças do Governador Cláudio Castro e do presidente do TJ-RJ o desembargador Henrique Figueira.
Segundo o Tribunal de Justiça será ‘Um local integrado em que o adolescente que cometer um ato infracional terá, de forma unificada, o atendimento do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Civil, com assistentes sociais e psicólogas que auxiliarão a esclarecer o que levou àquele ato infracional. Além de oferecer cursos profissionalizantes’. A ideia é que após a construção na capital fluminense, o projeto seja levado para outras comarcas do estado.
Segundo o TJ, cerca de 300 menores infratores são apreendidos no Rio de Janeiro por mês. A reincidência é de 61% no caso dos que não possuem um curso profissionalizante. Esse número cai para 13% no caso dos que possuem alguma profissão.
O TJ-RJ informou ainda que será um complexo de prédios, onde em um deles ficará sediado o Degase – Departamento Geral de Ações Socioeducativas e o atendimento social. Em outro a Vara da Infância e da Juventude da Capital, a Vara Especial de Medidas Socioeducativas (Vemse), o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O projeto ainda não está pronto e o valor do investimento não foi definido. A previsão é de que as obras comecem no ano que vem e de que a inauguração do complexo aconteça até o início de 2023.
