Alexandre de Moraes suspende pagamento de dívida do governo de MA e PR
O ministro determinou que o dinheiro seja usado exclusivamente em ações de combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (25) o pagamento da dívida dos estados do Paraná e do Maranhão com a União por seis meses. Ao todo, São Paulo e Bahia também estão com dívidas suspensas.
Com a decisão, o ministro determinou que o dinheiro seja usado exclusivamente em ações de combate ao coronavírus. Quatro estados já tiveram dívidas suspensas por decisões do ministro em razão da pandemia.
Nas decisões, o ministro afirmou que é patente a necessidade de efetividade de medidas concretas para proteção da saúde pública e da vida dos brasileiros nos estados.
“A pandemia de Covid-19 é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, afirmou o ministro nas decisões.
