Alexandre Frota diz que entrará com pedido de impeachment contra Bolsonaro

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou nesta quarta-feira (26) que entrará com pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido), após o presidente compartilhar pelo WhatsApp um vídeo convocando simpatizantes para um protesto em apoio ao governo no próximo dia 15 de março. 

“Já existe uma peça sendo trabalhada por um grupo de advogados”, afirmou o deputado, que ainda busca caminhos legais que levem ao pedido de impeachment e disse que irá conversar com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Ele cometeu um crime e está incentivando o fechamento do Congresso vamos ver até onde ele vai. Bolsonaro é frouxo, mas tem em volta os radicais”, concluiu.

Na sequência de pouco mais de 1 minuto e 40 segundos, há referências à facada levada por Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018 com críticas à esquerda. A mensagem que acompanha o vídeo compartilhado pelo WhatsApp ainda fala: “O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”.

Não há nenhuma menção expressa ao Legislativo e ao Judiciário, embora as convocações de grupos de direita para os atos no mesmo dia incluam críticas a estes poderes. A mensagem do presidente enviada a um destinatário não identificado foi tornada pública pelo jornal O Estado de S. Paulo — não há informações do dia em que ela foi compartilhada.

Ex-aliado do governo, o parlamentar publicou um vídeo em suas redes sociais em que relembra o discurso do presidente em outubro de 2018, após vencer o segundo turno das eleições, em que promete defender a Constituição, a democracia e a liberdade. “Essa é a maior prova de todas que Jair Messias Bolsonaro não passa de um mentiroso”, comenta Frota na gravação.

O compartilhamento da mensagem por Bolsonaro causou reação no Judiciário e no Legislativo. “Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, escreveu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Na sequência, Maia citou a importância do respeito às instituições. “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, acrescentou o deputado, que está em viagem particular na França.

As críticas também partiram do Supremo Tribunal Federal. O ministro Celso de Mello afirmou que o apoio de Bolsonaro a um protesto convocado contra o tribunal e o Congresso, se confirmado, mostra que o político não está à altura do cargo.

“Se confirmada, (revela) a face sombria de um presidente da República que, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático”, afirmou ele à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A declaração do ministro foi confirmada pela CNN Brasil pouco depois da publicação do texto pela Folha.

O ministro Gilmar Mendes se manifestou sem fazer menção explícita ao vídeo. “A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las.”

Pela manhã, sem se referir explicitamente ao caso, Bolsonaro disse que troca mensagens de cunho pessoal no telefone e “qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”.