Após SP, Moraes anistia por 6 meses pagamento de dívida da Bahia com a União
Ministro determina que governos estaduais apliquem todo o dinheiro que iria para o pagamento das dívidas com medidas para incrementar o atendimento de saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo da Bahia a não pagar, por seis meses, parcelas de uma dívida com a União.
Neste domingo (22), o ministro decidiu de maneira semelhante pedido feito pelo governo de São Paulo. Nas ações, Moraes determina que os governos estaduais apliquem todo o dinheiro que iria para o pagamento das dívidas com medidas para incrementar o atendimento de saúde.
Na peça, o governo da Bahia estima gastar, inicialmente, R$ 335 milhões para combater o coronavírus no estado.
Moraes diz que o direito à saúde e à vida “aparecem como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil”.
Em reunião com governadores do Nordeste, nesta segunda (23), o presidente Jair Bolsonaro também prometeu anistiar as dívidas dos estados com a União por seis meses.
