Aras quer saber valores de contas judiciais para usar recursos contra COVID-19
A ideia é repassar as informações aos promotores e procuradores naturais para que possam destinar os recursos a iniciativas contra o novo coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, quer saber os valores existentes em todas as contas judiciais federais ou estaduais em todo o Brasil. A ideia é repassar as informações aos promotores e procuradores naturais para que possam destinar os recursos a iniciativas de enfrentamento do novo coronavírus.
Nesta segunda-feira (23), Aras enviou um ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, pedindo as informações.
“Peço que seja verificada a possibilidade de se fazer o levantamento dos valores existentes em todas as contas vinculadas aos juízos federais ou estaduais, em todo o Brasil, inclusive através de sistema próprio, informando à Procuradoria-Geral da República números das contas, juízos, comarca ou seção/subseção, a fim de que seja repassado aos promotores e procuradores naturais”, disse.
O Ministério Público tem atuado perante a Justiça Federal em casos com valores altos. Por exemplo, a força-tarefa da Operação Greenfield pediu à Justiça Federal do Distrito Federal que R$ 7,5 bilhões do acordo de leniência da J&F sejam enviados para o combate ao coronavírus. No mesmo dia, mais cedo, a empresa se recusou a pagar R$ 3 bilhões de multa afirmando que possui dificuldades financeiras.
Nesta segunda, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que R$ 566.822,36 recuperados da Operação Ararath, a operação que investiga recebimento de propina do ex-ministro Blairo Maggi, fossem enviados ao Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), que tem cuidado de pacientes com coronavírus.
