Atrasos em processos motivaram ações no CNJ contra Kassio Marques
O provável indicado ao STF já foi alvo de 33 representações no Conselho Nacional de Justiça
Favorito para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, o desembargador federal Kassio Nunes Marques já foi alvo de 33 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Todas já foram arquivadas – em pelo menos 19 casos, depois que o CNJ determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região tomasse providências para resolver os problemas narrados pelos autores das ações.
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Protocoladas entre 2014 e 2019, quase todas as representações eram relacionadas a queixas sobre atrasos em andamentos em processos que estavam sob a responsabilidade de Marques e, em alguns casos, também de outros desembargadores.
A maioria das queixas foi protocolada por pessoas físicas, mas, em 2014, o Ministério Público Federal acionou o CNJ por conta da demora de Marques em analisar um recurso contra uma decisão que ele próprio havia tomado: a liberação das obras de construção da BR-421, em Rondônia.
O MPF alegou que as obras provocavam desmatamento em unidade de conservação e prejudicavam a população indígena da região, daí a urgência na análise do caso. O recurso dos procuradores foi protocolado no dia 17 de março, no mesmo dia em que Marques liberara a construção da estada.
Diante da demora do desembargador em se pronunciar sobre o caso ou em enviar o agravo regimental para uma turma do TRF-1, o conselheiro Gilberto Valente Martins, que exercia a função de corregedor do CNJ, concedeu, no dia 11 de abril, liminar que determinava a análise do recurso pela 6ª Turma do TRF-1.
Três dias depois, o caso foi pautado e julgado – a decisão de Marques foi então mantida. Logo depois, a representação ao CNJ foi arquivada.
