Barroso dá 48 h para governo se manifestar sobre proteção a indígenas isolados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste numa ação que pede para que o governo proteja os índios em meio à pandemia da Covid-19. A decisão é de quarta-feira (1º). 

O relator também deu o mesmo prazo para que Augusto Aras, procurador-geral da República, e o advogado-geral da União, Levi Amaral, se manifestem sobre o caso. 

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos apresentaram ao Supremo, na terça-feira, um pedido para que a corte obrigue a União a tomar medidas para conter e diminuir efeitos da Covid-19 em comunidades indígenas isoladas. 

Na ação, a entidade aponta graves lesões a preceitos fundamentais da Constituição, relacionadas a falhas e omissões no combate à pandemia do coronavírus entre os povos indígenas.

“Há um enorme histórico de como doenças trazidas por brancos vêm impactando os povos indígenas desde a colonização, e há dados sobre como a Covid-19 está afetando esses grupos agora, apontando para um possível extermínio de alguns grupos indígenas isolados”, disse a entidade em trecho do pedido.

A Apib e os partidos argumentaram que a taxa de mortalidade do vírus nos indígenas é maior do que na população geral. 

“O vírus está se alastrando com grande rapidez entre os povos indígenas. À medida que a epidemia se interioriza – como vem ocorrendo –, os números de contaminados e de óbitos tendem a aumentar drasticamente. Com base nos dados da Apib, verifica-se que o índice de letalidade da COVID-19 entre povos indígenas é de 9,6%, enquanto que, entre a população brasileira em geral, é de 5,6%”, afirmaram.