Bolsonaro não está à altura do cargo se apoia protesto, diz Celso de Mello
Em texto enviado por escrito ao jornal 'Folha de S.Paulo', decano do STF diz que atitude do presidente 'desconhece o valor da ordem constitucional'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (26) que o apoio do presidente Jair Bolsonaro a um protesto a favor do governo e que inclui atos contra o tribunal e o Congresso, se confirmado, mostra que o político não está à altura do cargo.
“Se confirmada, (revela) a face sombria de um presidente da República que, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático”, afirmou o decano do STF à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, prosseguiu o ministro em texto enviado por escrito ao jornal. A declaração do ministro foi confirmada pela CNN Brasil pouco depois da publicação do texto na Folha.
Na sequência de pouco mais 1 minuto e 40 segundos, há referências à facada levada por Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018 com críticas à esquerda. A mensagem que acompanha o vídeo compartilhado pelo WhatsApp ainda fala: “O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”. Não há nenhuma menção expressa ao Legislativo e ao Judiciário, embora as convocações de grupos de direita para os atos no mesmo dia incluam críticas a estes poderes.
O vídeo chama os partidários de Bolsonaro a “mostrar a força da família brasileira” e ir às ruas para apoiá-lo e rejeitar “os inimigos do Brasil”. A mensagem do presidente enviada a um destinatário não identificado foi tornada pública pelo jornal O Estado de S. Paulo — não há informações do dia em que ela foi compartilhada.
Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 26, 2020
O ministro Gilmar Mendes, também do STF, se manifestou sem fazer menção explícita ao vídeo. “A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las.”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também criticou o compartilhamento feito por Bolsonaro. “Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, escreveu Maia, que está na França em viagem pessoal.
Na sequência, Maia citou a importância do respeito às instituições. “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, acrescentou.
Bolsonaro recorreu ao Twitter para comentar o caso. Em sua conta na rede social, o presidente afirmou que compartilha “mensagens de cunho pessoal” com amigos no WhatsApp. “Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, escreveu.
