Câmara aprova projeto que regulamenta telemedicina

A Câmara aprovou, em sessão virtual realizada na noite desta quarta-feira (25), projeto que regulamenta a telemedicina. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda queria votar um auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus, em projeto relatado pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG), mas a matéria ficou para a sessão da quinta-feira (26) que deverá começar às 15h.

O projeto aprovado, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), autoriza o uso da telemedicina no Brasil em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise da COVID-19. Para Ventura, este é um momento fundamental para usarmos a tecnologia a favor da medicina.

A telemedicina oferece diagnóstico de forma remota, permitindo a interpretação de exames e a emissão de laudos médicos a distância. Por sua capacidade de tornas mais ágeis processos urgentes e encurtar distâncias, se mostra como uma ferramenta potencial para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Merenda

Mais cedo, o primeiro projeto aprovado pela Câmara em esquema de sessão virtual foi o da garantia de distribuição de merenda, mesmo sem aulas, durante o período de calamidade pública. A medida foi aprovada pela noite de forma simbólica (sem contagem de votos) e por unanimidade pela orientação dos partidos. A matéria segue para ser apreciada no Senado.

O projeto autoriza que, durante o período de suspensão das aulas, seja entregue aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O projeto também admite a transferência direta de recursos financeiras do PNAE aos pais ou responsáveis dos alunos, inclusive agregando às transferências já a eles realizadas por programas de assistência social, como o Programa Bolsa Família, e programas similares.

A matéria teve apoio de partidos de centro, direita e esquerda. “Nós entendemos que ele é necessário para o momento, principalmente para minimizar os efeitos dessa pandemia para as crianças mais carentes”, afirmou o líder do PP, Arthur Lira (AL) por vídeo.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) falou também sobre o desperdício. “Essa proposta trabalha com a possibilidade de que o sistema educacional alcance as famílias e garanta àquelas crianças que estão na escola e que não receberão a merenda escolar, porque as escolas não têm condições de servir a merenda escolar nesse período, que essa merenda não fique estocada num depósito, numa despensa, mas que seja entregue”, afirmou.

“Precisamos proteger vidas nesse período”, afirmou o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Após a aprovação do projeto, os deputados passaram a analisar proposta de regulamentação da telemedicina.

* Com Estadão Conteúdo