Congresso trabalha para substituir Plano Mansueto e dar fôlego fiscal a estados
Diante da pressão de governadores para incluir medidas de alívio financeiro sem contrapartida de ajuste fiscal, a discussão do Plano Mansueto na Câmara dos Deputados deve ser substituída por um projeto emergencial, apenas para dar fôlego na arrecadação de estados e municípios no período de calamidade pública. O Plano Mansueto tem a votação ameaçada na Câmara.
A alternativa foi admitida pelo relator, deputado Pedro Paulo, do DEM, à CNN. “Temos de compreender o desespero dos entes da federação neste momento. Eles estão diante de uma queda brutal de arrecadação. Quando sairmos do pico da crise, aí voltamos a defender ajuste. Colocamos o Plano Mansueto de volta já com as contas exatas do tamanho do problema. Não dá para filosofar agora sobre ajuste fiscal”, disse.
Nos últimos dias, o parlamentar tem negociado alterações no texto com o aval da equipe econômica do governo, como a suspensão das dívidas com a União e a permissão para que estados com limite de endividamento considerado elevado pudessem obter empréstimos com garantia do Tesouro Nacional.
As regras abrangentes valeriam até dezembro, mas, mesmo com as alterações, governadores voltaram a pressionar para obter medidas mais vantajosas em meio ao cenário de pandemia como, por exemplo, formas de recompor a redução na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual.
As medidas deverão ser apresentadas no projeto emergencial, além de uma linha de crédito emergencial.
“Está vindo demanda de tudo quanto é lado e de tudo quanto é jeito. Não tenho espírito de passar a mão na cabeça de governador. Mas, passei a manhã toda falando com eles. Já conversei com quase dez. Há alguns mais malandros, querendo resolver outros problemas além da Covid-19. Mas a grande maioria está muito preocupada com a crise, com a enorme perda de arrecadação”, ressaltou o relator.
