Damares nomeia novos membros do Comitê de Prevenção à Tortura
O comitê tem o objetivo de enfrentar a violação em delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos
O governo federal designou novos integrantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate a` Tortura (CNPCT).
A publicação está na edição desta terça-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e Damares Alves, ministra da da Mulher da Famíli e dos Direitos Humanos.
O comitê, que é um dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), e tem o objetivo de enfrentar a violação em delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.
Entre os nomes, está Maíra de Paula Barreto Miranda, que será representante do Poder Executivo, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Maíra foi advogada da ONG Atini, fundada por Damares Alves.
