Deputados de SP questionam licitação de contrato publicitário em meio à pandemia

A manutenção da licitação para contratos de publicidade, no valor total de R$ 40 milhões, é alvo de críticas dentro da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), mesmo entre deputados da base aliada.

Isso ocorre no mesmo momento em que é apresentado um projeto proposto pela mesa diretora que reduz salários de deputados e servidores da casa e prevê cortes de R$ 320 milhões no orçamento.

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A licitação prevê um prazo de 15 meses para que a empresa escolhida cuide da divulgação dos trabalhos da Assembleia nas redes sociais. Já foi escolhida a comissão que irá analisar a escolha da empresa vencedora, mas a abertura dos envelopes, que seria em março, ainda não tem nova data para acontecer. O adiamento se deu por conta da pandemia do novo coronavírus.

Para a deputada Isa Penna (PSOL), apresentar um projeto que corta salários de servidores com rendas menores e manter a licitação milionária é incoerente. “Porque manter um contrato de R$ 40 milhões e cortar de pessoas que ganham R$ 2 mil, 3 mil?”, questiona.

O dinheiro para esse contrato de publicidade sairia do fundo especial de despesas da Alesp, criado em 2001 como uma espécie de poupança com recursos provenientes de multas aplicadas a fornecedores e contratos com terceiros para exploração de serviços. No projeto de corte de custos, apresentado nesta quarta-feira (22), há redução de 70% no valor deste fundo e o dinheiro seria destinado ao combate à pandemia. Mesmo com a mudança, a previsão de gasto para a licitação de R$ 40 milhões não foi alterada.

“Espero que a Mesa da Assembleia volte atrás, relativo a essa decisão. Estamos em meio a uma reforma da Previdência para economizar dinheiro público. Estamos, literalmente, cortando direitos. Como justificar gastar milhões em publicidade? Não há justificativa”, afirma a deputada Janaina Paschoal (PSL).

Cortes nos salários

O projeto de cortes prevê redução de 30% dos salários dos deputados, 30% da verba de gabinete, redução de 20% dos salários de funcionários comissionados, 70% do valor do fundo especial de despesas e revisão para enxugamento de até 40% dos contratos da casa de prestação de serviços e aluguéis.

“A Alesp hoje está parada. Não tem nenhum deputado, está sendo um local fantasma […] só 40%? Por que não 100%?”, diz Wellington Moura (Republicanos). “Fizemos vários questionamentos e o presidente [o deputado Cauê Macris (PSDB)] deixou a gente sem resposta”.