DPU cobra do Itamaraty plano para repatriar cerca de 5.900 brasileiros

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União enviou ao Ministério das Relações Exteriores um documento no qual recomenda que o órgão divulgue, no prazo de cinco dias, um plano de ação detalhado para assistência consular no sentido de concretizar a repatriação dos brasileiros que estejam impossibilitados de retornar ao Brasil.

Fontes diplomáticas disseram à CNN que esperam encerrar a crise consular nas próximas semanas. Atualmente, estima-se que cerca de 5.900 brasileiros, em 89 países, tiveram as passagens canceladas ou aguardam repatriação. 

Segundo a DPU, já foram registrados mais de 1,7 mil pedidos de assistência jurídica de brasileiros nessa situação, especialmente em Tailândia, Marrocos, Peru e África do Sul. Do total, não há informações de retorno de 1,6 mil casos.

No documento, a DPU pede ainda que esteja prevista a prestação de assistência material até a efetiva repatriação, a incluir, pelo menos, o custeio de hospedagem e refeições, e, também, assistência em saúde, independente da condição financeira, ressalvada a possibilidade de a União, depois, solicitar ressarcimento mediante comprovação de possibilidade econômica. 

 “São narradas situações dramáticas, em que os nacionais, até mesmo por estarem fora do país apenas temporariamente, se encontram completamente desassistidos, sem dinheiro, sem roupas adequadas à mudança de estação e até mesmo sem acesso a remédios controlados (caso de idosas em Portugal), entre outras situações alarmantes, em evidente violação de diversos direitos fundamentais”, afirmou a DPU no documento. 

Com a crise consular, o Itamaraty tem recorrido a voos fretados, pagos pelo governo brasileiro, para trazer de volta os cidadãos em países onde não há mais possibilidade de voos comerciais. Na próxima semana, a Embratur espera colocar em votação no Congresso um texto substitutivo à MP 907, que prevê a liberação de recursos para as repatriações.