Gilmar Mendes nega liberdade a Dario Messer em razão do coronavírus
Ministro afirmou que reavaliação da prisão preventiva deverá ser feita pelo juiz da origem
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (25) um pedido para reavaliar a prisão preventiva do doleiro Dario Messer e determinou que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, reavalie a condição em razão da COVID-19. Ele está preso em Bangu 8 desde julho de 2019.
Segundo o ministro, a reavaliação da prisão preventiva deverá ser feita pelo juiz da origem, que é quem possui maior proximidade com a realidade dos réus e melhores condições de avaliar a situação do estabelecimento prisional em que o réu está preso.
Na decisão, Gilmar afirmou que, apesar da “tradição humanista e garantista do Supremo”, o país está diante de uma situação de crise que exige soluções difíceis. “A afirmação da defesa de que o paciente é idoso (com 61 anos) e possui problemas de saúde, como lesões cutâneas compatíveis com câncer de pele e hipertensão, é relevante, porém não configura, em uma análise sumária, caso extremo de risco”, disse.
Considerado o “doleiro dos doleiros”, Messer é acusado pelo Ministério Público Federal de comandar um esquema que movimentou mais de R$ 1,6 bilhão em 52 países. Nos processos, ele responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa.
