Governador do Maranhão vai ao STF para obrigar Saúde a reabilitar leitos de UTI

O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (8) para obrigar o Ministério da Saúde a reabilitar leitos de UTI custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e destinados a pacientes com Covid-19.

“O coronavírus anda muito rápido. Enquanto isso, o governo federal, quando age, se atrasa. Foi assim com as vacinas e está sendo assim com esse grave problema dos leitos”, disse Dino à CNN.

Nesse domingo (7), os governadores da Amazônia Legal divulgaram uma carta pedindo a reabilitação desses leitos. O grupo reúne, além do Maranhão, os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. No documento, os governadores dizem que a medida é vital “sob pena de se agudizar o problema do subfinanciamento em meses decisivos no enfrentamento à pandemia”.

Segundo dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o SUS tinha mais de 23.000 leitos habilitados no pico da pandemia, em 2020. Agora, são aproximadamente 3.000.Procurado, o Ministério da Saúde disse, em nota, que, como ainda não foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o pasta “tomou a iniciativa de buscar recursos financeiros para o aprimoramento contínuo dos serviços públicos ambulatoriais e médico-hospitalares do Brasil para o enfrentamento à pandemia, em complemento às ações do governo federal desenvolvidas desde 2020”.

No último dia 29, o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, enviou ao Ministério da Economia um ofício pedindo a liberação de R$ 5,2 bilhões para o combate à covid-19 em 2021. O recurso seria usado, entre outras coisas, para manter serviços de atenção especializada, “especialmente leitos de UTI”.

Na nota, o ministério afirma que, “uma vez obtidos os créditos extraordinários”, os repasses serão “feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios”.