Marcelo Crivella pode conseguir habeas corpus no STJ, avalia jurista
Em entrevista à CNN, Lenio Streck analisa prisão do prefeito do Rio de Janeiro
Marcelo Crivella pode reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sua prisão desta terça-feira (22), em um desdobramento da Operação Hades, que investiga a existência de um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. A avaliação é do jurista Lenio Streck, em entrevista à CNN.
“O Crivella é perigoso? Existe algum indício de que pensou em fugir? Se ficasse no cargo, seria ruim para o processo? A desembargadora diz: ‘faltam nove dias para ele perder o foro de prerrogativa de função’. Se faltam nove dias, por que decretar agora? Os fatos são de 2016 a 2019, o que diz a jurisprudência do Supremo e do STJ? Por isso acho que tem chance de ele derrubar [a decisão] no STJ, por mais que esteja bem feito o trabalho do Ministério Público”, analisa.
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“Os tribunais exigem contemporaneidade. Os fatos ensejadores têm que ser contemporâneos, não posso pegar uma coisa de 2016 e dizer ‘agora eu preciso prendê-lo’. Se a busca e apreensão aconteceu entre junho e agosto, a questão é saber por que, naquele momento, isso não foi feito e por que agora. Talvez o STJ diga: ‘esses elementos não estão bem demonstrados’, e ele receba o habeas corpus”, diz Streck.
