OAB contesta AGU e afirma que Bolsonaro trabalha contra o Ministério da Saúde
Ordem de advogados aponta que o comportamento do presidente produz instabilidade e atrapalha o avanço das políticas necessárias para enfrentar pandemia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na noite desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual contesta a manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) e argumenta que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vem trabalhando contra as medidas técnicas implementadas pelo Ministério da Saúde, alinhadas com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).
A OAB aponta que o comportamento do presidente produz instabilidade política e institucional e que atrapalha o avanço das políticas necessárias para enfrentar a crise sanitária.
A petição, encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, reafirma a necessidade da concessão de liminar para garantir no Brasil o cumprimento das determinações da OMS e do Ministério da Saúde.
O pedido de liminar consta da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela OAB na semana passada.
