Perda de receita em SP até maio equivale a quase 80% da ajuda da União
Rombo estimado de R$ 6 bi nas contas deste ano é resultado direto da pandemia do novo coronavírus
Dados do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária (SIGEO) mostram que o Estado de São Paulo arrecadou cerca de R$ 6 bilhões a menos entre janeiro e maio de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor equivale a aproximadamente 78% do montante destinado aos cofres paulistas no pacote de ajuda financeira do governo federal aos entes federados.
Esse resultado fiscal é efeito direto da pandemia do coronavírus. Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação tinha apresentado crescimento nominal e real, mas a tendência foi revertida em abril e maio com a redução da atividade econômica no Estado – em São Paulo, a quarentena entrou em vigor em meados de março.
Em estudo elaborado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa e obtido pela CNN, no acumulado de 2020, o Fisco paulista arrecadou R$ 90,27 bilhões a preços correntes, ante R$ 96,26 bilhões nos cinco primeiros meses de 2019. Como destaca o deputado estadual Paulo Fiorilo, só em ICMS, imposto incidente sobre mercadorias e serviços e principal fonte de receita do Estado, a diferença em termos reais é de R$ 3,26 bilhões.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a diferença na arrecadação dos cinco primeiros meses de 2020 em comparação aos de 2019 foi de R$ 6,1 bilhões e está dentro do esperado pelos técnicos da pasta. A ajuda financeira da União ao Estado prevê um repasse total de R$ 7,69 bilhões divididos em quatro parcelas mensais – R$ 1,92 bilhão cada, sendo que a primeira foi paga na semana passada.
Durante a tramitação da ajuda financeira a Estados e municípios no Congresso Nacional, os governos subnacionais apontaram que os valores seriam insuficientes para cobrir as perdas tributárias. Uma reportagem publicada na segunda-feira pelo jornal O Globo mostrou que 13 Estados – ou seja, metade das 27 unidades federativas – teve queda na arrecadação maior do que a compensação financeira da União, que ao todo prevê R$ 60 bilhões em repasses para Estados e municípios.
