Polícia Legislativa do Senado deve indiciar Filipe Martins
Assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, que teria feito um gesto que pode ser associado a supremacistas brancos
A Polícia Legislativa do Senado avalia indiciar o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, que teria feito um gesto que pode ser associado a supremacistas brancos durante uma sessão da Casa, em março.
A CNN apurou que a investigação deve ser concluída nos próximos dias e, em seguida, enviada ao Ministério Público.
Martins prestou depoimento à Polícia Legislativa do Senado nesta quarta-feira (7), acompanhado de advogados, sobre o gesto feito no dia 24 de março, durante uma audiência do então chanceler Ernesto Araújo.
O procedimento faz parte da abertura de uma apuração interna determinada no mês passado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre o caso. As etapas são semelhantes ao que ocorre na Polícia Civil, com possível apresentação de denúncia à Justiça.
Na ocasião, Pacheco afirmou que o Senado não é “lugar de brincadeira”. De acordo com relatos feitos à CNN, Martins pode ser enquadrado no artigo 20 da lei 7716, que dispõe sobre “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena, neste caso, pode ser de um a três anos de prisão e multa.
Martins alega que estava apenas ajeitando a lapela do terno.
O advogado João Manssur, que representa Filipe Martins, esclarece que o procedimento investigativo tramita em segredo de Justiça e acredita que não há elementos suficientes para um eventual indiciamento de seu cliente.
