Prefeitura de São Paulo cobra do governo federal quase R$ 400 mi para saúde
A liberação da verba depende dos Ministérios da Saúde e da Economia.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), cobra, desde o ano passado, a liberação de R$ 377 milhões por parte do governo federal. Esses recursos poderiam ser usados em ações de combate ao novo coronavírus na maior cidade do país, como a criação de 1 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e manutenção dessas vagas por quatro meses. A liberação da verba depende dos Ministérios da Saúde e da Economia.
A título de comparação, a reorganização dos hospitais municipais criou uma oferta de 725 leitos de UTI em toda a cidade. Com a criação dos hospitais de campanha no Estádio do Pacaembu e no Complexo do Anhembi, mais as unidades de M’Boi Mirim e Brasilândia, a prefeitura conta com 2.130 leitos de baixa e média complexidade – os leitos temporários do Pacamebu e Anhembi vão atender pacientes de COVID-19, mas os casos mais graves vão precisar ser encaminhados para UTIs convencionais.
Parte desses recursos – R$ 177,4 milhões – já está nos cofres paulistanos, mas vinculados a convênios, obras e outras parcerias com o governo federal firmados anos atrás, mas que não chegaram a sair do papel. No entanto, sem uma liberação do Ministério da Saúde, essa verba não pode ser realocada para outras destinações, como compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados pelos profissionais de saúde no atendimento de casos graves da COVID-19.
Outra parcela, estimada em R$ 200 milhões, é o quanto a Prefeitura de São Paulo estima em recursos devidos pela União por despesas com média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, conhecida pela sigla MAC. Em 17 de setembro, Covas esteve com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e pediu uma adequação dos repasses da União – atualmente limitados a R$ 208 milhões por ano – porque as despesas mensais já superavam, na época, R$ 17 milhões mensais (R$ 204 milhões por ano).
Na ocasião, o prefeito ouviu a promessa de que, ainda em 2019, o governo federal enviaria R$ 100 milhões e outro montante igual ficaria para 2020, a título de ressarcimento de gastos já executados com média e alta complexidade de atendimento de saúde. No entanto, a Prefeitura não recebeu nenhum dos dois repasses.
Recurso garantido, diz ministério
Em nota à CNN, o Ministério da Saúde afirma que “apoia estados e municípios no enfrentamento do coronavírus, a partir do planejamento permanente da estrutura existente e da necessidade das ações de acordo com os cenários”.
A pasta diz que “reforçou o apoio com R$ 1 bilhão já liberados às gestões locais para reforço dos planos de contingência dos estados e municípios para ações de assistência, inclusive, abertura de leitos ou custeio”, como parte dos R$ 5 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional, mas não fez menção direta ao pleito da Prefeitura paulistana nem à audiência realizada em setembro passado.
De acordo com o Ministério da Saúde, “o recurso já está garantido para as respostas do sistema de saúde e será desembolsado conforme a sua execução”.
