STF marca julgamento sobre vacinas para dia 17

Na sexta-feira (4) o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento no plenário virtual de ações que cobram do Governo Federal a divulgação de um plano de imunização contra a Covid-19. 

O presidente da corte, Luiz Fux, interrompeu a votação para que o assunto fosse discutido no Plenário Tradicional. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das duas ações no STF, pediu para pautar a votação no dia 16 de dezembro. A partir daí, Fux decidiu que o julgamento deverá ocorrer um dia depois do sugerido pelo relator, em 17 de dezembro, quinta-feira.

Uma das ações questiona o ato do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de desautorizar o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac, que está sendo produzida no Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

A outra, pede que o STF obrigue o Governo a apresentar, no prazo de 30 dias, o plano de ações e de vacinação que está sendo adotado no Brasil contra o novo coronavírus.

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 (publicado por Luiz Raatz)