Com dois votos pela absolvição, STF suspende julgamento de Paulinho da Força

Deputado federal é acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, nesta terça-feira (10), se condena ou absolve o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), acusado pelo Ministério Público de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo recursos desviados de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Com dois votos pela absolvição, o julgamento foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Luís Roberto Barroso. Já se manifestaram favoravelmente ao réu o relator, Alexandre de Moraes, e Marco Aurélio Mello, revisor da ação. Além de Barroso, faltam votar Luiz Fux e Rosa Weber. A defesa de Paulinho vai aguardar o resultado para se manifestar.

Moraes e Marco Aurélio não viram provas de envolvimento de Paulinho na concessão de empréstimos pelo BNDES que somaram R$ 524 milhões para as Lojas Marisa e a Prefeitura de Praia Grande (SP) em 2007 e 2008. Segundo o Ministério Público, ele conseguia aprovar os projetos por meio de conselheiros do BNDES indicados pela Força Sindical e, em troca, o grupo recebia de 2% a 4% do valor dos financiamentos.

Paulinho da Força é réu desde 2015 sob a acusação de receber porcentuais que variavam de 2% a 4% dos valores de empréstimos concedidos pelo BNDES. Conforme a acusação do Ministério Público, o esquema criminoso envolvia a falsificação de notas fiscais para justificar a aplicação de recursos repassados pelo banco de fomento.

Relatório da Polícia Federal mostra que o deputado teria se beneficiado de recursos provenientes de parcelas de empréstimos concedidos pelo BNDES às Lojas Marisa e à prefeitura de Praia Grande. O caso foi investigado na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, em 2008.

Tópicos