STJ sinaliza decisão favorável a Bolsonaro contra entrega de exames
Acaba nesta sexta o prazo estipulado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o presidente da República apresentar os resultados dos exames
A tentativa do presidente Jair Bolsonaro em evitar a entrega de exames pessoais sobre o novo coronavírus à justica encontra apoiadores entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o governo apresentou nesta sexta-feira (8) o mais novo recurso sobre o assunto.
A decisão é esperada pelo governo já para as próximas horas porque hoje acaba o prazo estipulado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o presidente da República apresentar os exames.
“Se tiver resfriado, tem que anunciar que está? Não tem mínimo de intimidade? Público é o que ele faz (de ato oficial)”, afirmou à coluna um ministro do tribunal.
Bolsonaro alegou ao STJ que é caso de privacidade. Mas, na segunda instância, esse argumento não passou. Prevaleceu o entendimento de que a sociedade tem que saber.
Os resultados foram reivindicados judicialmente pelo jornal O Estado de São Paulo.
O presidente do STJ, João Otávio Noronha, irá analisar o pedido. Se concordar, haverá a suspensão da liminar que obriga a divulgação dos exames. Isso não significa que a questão estará encerrada. A suspensão valeria até o momento da segunda instância (TRF-3) decidir o mérito.
