TCU suspeita de compra sem licitação de R$ 912 mi feita pelo Ministério da Saúde
TCU verificou falta de informações como quantidade de aventais e sua destinação em compra com dispensa de licitação
Uma fiscalização citada pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, encontrou indícios de irregularidades numa compra, feita sem licitação pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 912 milhões — o contrato envolve o fornecimento, por uma empresa do Paraná, de 80 milhões de aventais hospitalares que seriam utilizados por profissionais envolvidos no combate ao novo coronavírus.
Nesta quarta (13), Zymler determinou que o ministério apresente, em cinco dias, explicações sobre a transação. Em comunicado aos demais ministros e ao Ministério Público, ele citou que os fiscais detectaram falta de informações sobre a quantidade de aventais e sua destinação e o risco de falhas no processo de compra e distribuição dos produtos.
Consideraram também que não houve análise suficiente do preço de cada unidade e que não foi devidamente avaliada a capacidade da empresa contratada — Inca Tecnologia de Produtos e Serviços — de fornecer o material na quantidade, qualidade e prazo necessários.
O extrato da compra foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 27. A dispensa de licitação foi baseada na lei 13.979/2020, assinada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro e que trata de medidas que podem ser adotadas para o combate à pandemia.
