TJ-RJ define nomes dos desembargadores para processo de impeachment de Witzel

O Tribunal de Justiça do Rio escolheu os cinco desembargadores que representarão o poder judiciário no Tribunal Misto que julgará o processo de Impeachment do governador afastado Wilson Witzel.

Foram sorteados os desembargadores Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Ines da Trindade de Chaves de Melo e Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva.

Foch de Lemos não confirmou impedimento ou suspeição, mas teve o nome mantido. Ele poderá fazer a declaração depois se quiser.

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Os desembargadores Myriam Medeiros da Fonseca Costa e Ricardo Rodrigues Cardozo foram sorteados, mas disseram que os filhos têm cargo comissionado no governo do estado e se declararam impedidos.

A sessão foi presidida pelo presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, o mesmo que presidirá o Tribunal Misto e que, em caso de necessidade, terá voto de minerva num possível caso de empate. O sorteio foi realizado na sede do Tribunal, no centro do Rio, e o restante dos desembargadores participaram a distância pela internet. Foi o primeiro pleno remoto da história do TJ-RJ.

O pleno do TJ decidiu que os 179 desembargadores do estado poderiam participar da votação, salvo os impedidos por decisão do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça ou a pedido do magistrado. Caso algum magistrado tenha que deixar o Tribunal no decorrer do julgamento, um novo sorteio será realizado para a substituição.

Cada desembargador foi representado por um número correspondente ao tempo de serviço. Um “globo sorteador” foi usado para a escolha.

O rito definido usou como base a lei do Impeachment de 1950 e diretrizes tomadas pela justiça de Santa Catarina no julgamento do governador Carlos Moisés, do PSL, que está em andamento.

Nesta terça, a Assembleia Legislativa do Rio vai votar nos cinco deputados que completarão o Tribunal que definirá o destino político de Witzel. Ainda não foi definida a data para primeira sessão do Tribunal Misto.

Reunião

Segundo o presidente do TJ-RJ, os membros do Tribunal Misto vão se reunir na próxima sexta-feira (2 de outubro). Nesta data, passará a correr o prazo para a sentença final em 120 dias. “Acredito que vá terminar antes, nosso objetivo é dar total resposta pra sociedade na apuração razoável do processo”, disse ao confirmar que, possivelmente, a definição só ocorrerá no ano que vem.

No encontro, será escolhido um relator que terá um prazo de 15 dias para produzir um texto a ser votado no Tribunal pela admissibilidade da denúncia. É preciso maioria simples para que o julgamento do Impeachment continue. Na última votação, o voto de 2/3 do Tribunal Misto poderá retirar Witzel do cargo.

O deputado Luiz Paulo, autor do processo na Alerj, acompanhou a sessão. Ele disse que não conhece os desembargadores e acredita que “não passa de dez” o número de deputados que se vão se inscrever para votação nesta terça-feira que vai escolher os representantes do legislativo que farão parte do Tribunal Misto.