Formatura de alunos da saúde é antecipada para combater coronavírus

A medida entra em vigor imediatamente. Na prática, formandos de julho de 2020 podem obter o diploma a partir de hoje

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), o Ministério da Educação autorizou a antecipação da formatura de universitários da área de saúde, para que possam trabalhar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida entra em vigor imediatamente. Na prática, formandos de julho de 2020 podem obter o diploma a partir de hoje.  

A decisão é válida para alunos que estejam regularmente matriculados no último período dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia. Além disso, eles precisam ter cumprido 75% da carga horária do período de internato médico ou estágio supervisionado.  

O texto estabelece que  deverá ser emitido um registro profissional provisório dos novos profissionais para atuação nas ações de combate à pandemia. Posteriormente, a carga horária que eles dedicarem à contenção do novo coronavírus deve ser considerada para complementar as horas devidas, e assim o aluno poderá obter o registro profissional definitivo. 

Os profissionais que tiverem a formatura antecipada e atuarem diretamente nas ações de combate à Covid-19 serão bonificados em seleções para residência médica. Segundo a portaria, eles terão “acréscimo de dez por cento na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência”